Reprodução Assistida para casais homoafetivos: por onde começar?
O amor é o sentimento mais poderoso e transformador que existe, principalmente quando o assunto é maternidade ou paternidade. Se você tem uma relação homoafetiva e deseja ter um filho, saiba que hoje o seu sonho é perfeitamente possível de ser realizado.
Construir uma família é parte essencial do propósito de vida de muitas pessoas, mas apenas recentemente esse desejo passou a ser reconhecido para todos pela legislação no Brasil.
A grande mudança começou em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre casais homoafetivos. Em um outro passo importante, em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução que obriga todos os cartórios do país a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
O que diz o Conselho Federal de Medicina
Neste cenário, em 2013, o Conselho Federal de Medicina (CFM) também reconheceu o direito de casais homoafetivos terem filhos com o auxílio de técnicas de reprodução assistida, como a Fertilização In Vitro (FIV).
A orientação foi preservada em uma nova resolução do CFM, publicada em 2017: 'É permitido o uso das técnicas de reprodução assistida para relacionamentos homoafetivos e pessoas solteiras, respeitado o direito à objeção de consciência por parte do médico', diz o texto.
Isso significa que o médico não é obrigado a realizar a técnica, mas que pode efetuá-la quando julgar necessário, de acordo com as suas avaliações técnicas. E, no Projeto Beta, todos os casais homoafetivos, ou solteiros, que desejam realizar o sonho de ter um filho, são muito bem acolhidos.
Desde então, por conta da burocracia no processo de adoção ou mesmo o desejo de gerar um filho, a procura de casais homoafetivos por processos de reprodução assistida tem aumentado bastante nos últimos anos.
Para ajudar você a esclarecer suas dúvidas, compilamos abaixo alguns pontos importantes sobre reprodução assistida para casais homoafetivos:
Reprodução assistida para casais femininos
Há dois principais caminhos para casais femininos que optam por tratamentos de reprodução assistida. O primeiro deles, com baixa complexidade é a inseminação artificial. Nesse caso, o casal precisa apenas recorrer ao banco de sêmen para adoção anônima dos espermatozóides.
O tratamento é realizado em quatro etapas: estimulação ovariana, indução da ovulação, descongelamento e preparo seminal e, por fim, a inseminação. Por meio de um processo rápido e indolor, o médico introduz o sêmen na cavidade uterina, com o auxílio de um cateter.
A outra opção de reprodução assistida para casais de mulheres é a fertilização in vitro, tratamento que fertiliza os óvulos em um laboratório especializado, junto aos espermatozóides de um doador, para depois transferir os embriões para o útero da mulher.
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Como funciona a gestação compartilhada
A gestão compartilhada acontece quando o embrião obtido a partir da fecundação dos oócitos de uma mulher é transferido para o útero de sua parceira. Para isso, é necessário que o casal passe pela fertilização in vitro.
Nesse processo, enquanto o útero da mulher receptora será preparado, os óvulos de sua parceira são fecundados com os espermatozoides doados em laboratório.
A técnica utilizada no procedimento é a injeção intracitoplasmática de espermatozóide (ICSI). Nela, o espermatozóide que vai fertilizar o óvulo é selecionado com uma micro agulha e depois é injetado dentro do óvulo.
Reprodução assistida para casais masculinos
Para casais homoafetivos masculinos, o tratamento de reprodução assistida naturalmente segue um caminho um pouco mais trabalhoso, mas totalmente e igualmente possível.
O tratamento de reprodução assistida utilizado também é a fertilização in vitro mas, antes de iniciar o processo, o casal deve procurar um banco de óvulos e, também, encontrar uma mulher disposta a ceder temporariamente o seu útero por meio da gravidez por substituição, também chamada popularmente como 'barriga solidária'.
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Como funciona a gravidez de substituição
Na gravidez de substituição um familiar de até quarto grau do casal empresta seu útero para realizar a gestação (podendo ser mãe, filha, avó, irmã, tia, sobrinha ou prima do casal).
Nas ocasiões em que o casal não consegue uma cedente temporária de parentesco necessário, os casos ficam sujeitos à autorização do Conselho Regional de Medicina.
Cabe lembrar que, no Brasil, é proibido cobrar pelo empréstimo do útero, prática conhecida por 'barriga de aluguel'.
Depois de encontrar a cedente do útero, o casal de homens precisa decidir qual dos dois homens utilizará seus espermatozóides para o processo de fecundação.
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Categoria: Dúvidas
Publicado em: 20/07/2020
