Casais homoafetivos

A vontade de formar uma família vai muito além das relações heteronormativas. Atualmente, existem possibilidades para tornar isso possível, mas nem sempre foi assim. Alguns anos atrás, o tratamento não era permitido para casais homoafetivos.

Atualmente, apesar de ainda ter muito a avançar para que pessoas LGBTQIA+ possam ter os mesmos direitos que todos cidadãos de qualquer orientação sexual que seja, neste ponto específico que se trata da reprodução humana assisitida, tivemos um avanço exemplar que permite que pessoas de qualquer orientação sexual realizem o sonho de ter um bebê e ter uma família.

Os casais homoafetivos são divididos em casais masculinos e femininos. Isso porque existem particularidades para cada um dos casos. Vamos falar sobre os tratamentos disponíveis para cada tipo de casal.

Hoje os tratamentos de Reprodução Humana Assistida, são mais do que um recurso clínico, se tornaram aliados da diversidade na construção das famílias brasileiras.

CFM - Conselho Federal de Medicina e a liberação do tratamento de reprodução humana assistida

Com as novas tecnologias e mudanças na sociedade, em 2015 o CFM (Conselho Federal de Medicina) se adequou aos novos tempos e passou a permitir a realização de tratamentos de fertilização in vitro (FIV) e inseminação intrauterina para casais homoafetivos no Brasil.

Em 2021 tivemos novas atualizações e pacientes transgêneros foram adicionados na legislação, podendo assim utilizar de tratamentos de Reprodução Humana Assistida se apresentando com o gênero que se identificam.
Se torna um grande feito e um passo importante em direção a uma sociedade mais igualitária que reconheça todo tipo de amor, pessoas e gêneros. 

Tratamentos para casais homoafetivos feminino

Existem duas opções de tratamento para casais homoafetivos feminino: fertilização in vitro e inseminação artificial, mas o custo benefício da inseminação normalmente não vale a pena, isso por conta da necessidade de adquirir sêmen de doador que tem um custo alto e a efetividade do tratamento de inseminação é baixa. Por isso, a fertilização in vitro normalmente é o procedimento recomendado.

O tratamento pode ser realizado de diversas maneiras. 
Conheça as possibilidades e como são os procedimentos para cada uma das opções:

Punção do óvulo e transferência do embrião na mesma mulher

No momento da transferência intrauterina ela será realizada com os embriões obtidos com os próprios óvulos em seu útero.Utilizando semên de doador.Esta opção de tratamento tem foco em somente uma mulher do casal, onde ela passa pela estimulação ovariana, coleta os óvulos e a Fertilização In Vitro (FIV)

Este processo também pode ser realizado na outra ou em ambas.

Gestação compartilhada -
óvulo de uma no útero da outra

Aqui as duas participam do tratamento sendo que uma realiza a estimulação ovariana e a coleta de oócitos, enquanto a outra faz o preparo do endometrio. Após a FIV com sêmen de doador, a transferência dos embriões obtidos com os óvulos da companheira é realizada para o útero da outra.

Dessa forma o bebê será gerado com o óvulo de uma no útero da outra, chamamos isso de gestação compartilhada.

Gestação compartilhada -
tratamento em ambas

Já aqui temos as mesmas opções do caso anterior mas também podendo ser realizado ao mesmo tempo nas duas mulheres do casal.

Chamamos isso de transferência cruzada dos embriões.

Lembrando que essas são apenas algumas das opções de tratamento, podendo ter diversas outras variações, como; o uso de barriga solidária (quando nenhuma das duas podem gestar) e etc. Consulte seu médico para avaliar o seu caso e fazer da melhor forma possível e desejável.

As taxas de gravidez podem chegar em até 50% para mulheres de até 35 anos, pois as chances variam de acordo com outros fatores, tais como doenças crônicas, endometriose, alterações uterinas e etc.
A FIV para um casal de mulheres tem ótimas chances de sucesso pois são duas mulheres, ambas podem buscar por óvulos saudáveis, ambas podem optar por tentar a gestação; caso seja encontrado alguma dificuldade, existe a opção de buscar iniciar o tratamento na companheira.

Tratamentos para casais homoafetivos masculino

No caso do tratamento para casais homoafetivos masculino é necessário utilizar uma doadora de óvulos e um útero de substituição.

A doadora de óvulos pode ser anônima ou com parentesco de até 4° grau com um dos homens do casal, desde que não haja consanguinidade.

As taxas de gestação também podem chegar a até 50%, e os três participam das consultas.

Útero de substituição

Antigamente conhecida como 'barriga de aluguel', o útero de substituição ou barriga solidária será a pessoa que irá receber a transferência do embrião e gestar o bebê.

Ela irá receber o embrião formado com um óvulo doado de um banco de óvulos e o sêmen de algum dos dois parceiros.

A mulher que irá ceder o útero para a gestação deve ter ao menos um filho vivo e pertencer a família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até quarto grau.

Demais casos estão sujeitos a avaliação e autorização do Conselho Regional de Medicina.

Inseminação artificial
(ou intrauterina)

Esta é uma técnica que pode ser aplicada em casais formados por mulheres. Ela consiste na administração de medicamentos em uma das parceiras (naquela que desejar gestar o bebê), de modo a induzir a ovulação.

Quando o folículo ovariano (que contém o óvulo) cresce adequadamente, injeta-se o sêmen (de um doador anônimo ou com parentesco de até quarto grau) dentro do útero desta mesma mulher. Neste caso, a fecundação (união do óvulo com o espermatozoide) ocorre dentro do corpo e o embrião formado deve se desenvolver para implantar e gerar o bebê.
Vale ressaltar que o sêmen é proveniente de um banco de sêmen e hoje contamos com opções nacionais e internacionais, sempre de forma anônima.

Fertilização in vitro

A fertilização in vitro (FIV), também conhecida popularmente como 'bebê de proveta', é um tratamento que fertiliza os óvulos em um laboratório altamente especializado, como o do Projeto ALFA, que é utilizado pelo Projeto Beta, para depois transferir os embriões para o útero da mulher.

Para realizar o procedimento, é feita a coleta dos óvulos da mulher e dos espermatozoides do homem. O tratamento também pode ser feito com óvulos, espermatozoides e mesmo embriões doados.

Na maior parte dos casos, essa fertilização acontece com a injeção de um espermatozoide em cada óvulo com a ajuda de microagulhas (fertilização in vitro com ICSI).

Registro do filho

O registro da criança era uma tarefa árdua para casais homoafetivos. O processo judicial era obrigatório e durante este processo, a criança não poderia ter nome, entrar no plano de saúde e nem mesmo ser matriculada em uma escola. Além disso, tanto mães quanto pais não tinham direito à licença parental.

Agora, todos os casais brasileiros, hétero ou homoafetivos, que precisem recorrer a algum método de reprodução assistida para ter filhos, estão livres das burocracias e poderão ser atendidos no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, assim como qualquer outro casal que tenha filhos de forma natural.