Doação de Embriões
Grande parte dos casais que busca por um tratamento de fertilização in vitro (FIV) não apenas tem a chance de realizar o sonho de gerar e cuidar de uma nova vida, como também pode, por meio de um ato solidário, como a doação de embriões, ajudar outros casais a conseguir o mesmo feito.
Formado por meio da união entre os gametas femininos e masculinos (óvulos e espermatozóides, respectivamente), o embrião é o primeiro estágio do desenvolvimento de um ser humano.
Durante o tratamento de FIV são gerados embriões excedentes com o consentimento do casal. Esse material é congelado para, caso a paciente não engravide na primeira tentativa de transferência dos embriões, tenha outra chance. Se preferir, ela também tem a opção de utilizar esses mesmos embriões congelados para uma segunda gestação no futuro.
No entanto, se o tratamento der certo e o paciente ou o casal não quiser mais ter filhos, podem assinar uma autorização para que aqueles embriões sejam doados.
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Confira abaixo detalhes normativos e práticos dos processos para a doação de embriões no Brasil.
Regras para a doação de embriões
Sobre as principais regras vigentes no Brasil para a doação de embriões, assim como a doação de óvulos, o Conselho Federal de Medicina diz o seguinte:
1- A doação não poderá ter caráter lucrativo ou comercial;
2- Será mantido, obrigatoriamente, o sigilo sobre a identidade dos doadores de embriões, bem como dos receptores. Em situações especiais, informações sobre os doadores, por motivação médica, podem ser fornecidas exclusivamente para médicos, resguardando-se a identidade civil do(a) doador(a);
3 - A escolha dos doadores é de responsabilidade do médico assistente. Dentro do possível, deverá garantir que o(a) doador(a) tenha a maior semelhança fenotípica e a máxima possibilidade de compatibilidade com a receptor.
Quem pode praticar a doação de embriões?
Casais que não tenham doenças hereditárias nas famílias, doenças transmissíveis e que conheçam seus familiares (pais, avós, tios de primeiro grau e irmão(s)) estão aptos a doar.
Assim como na doação de óvulos, o próximo passo do casal é fazer todos os exames previstos pela legislação vigente, os mesmos já mencionados acima incluindo HIV, hepatite B e C, sífilis, HTLV e Zika vírus.
O prazo de tais exames nunca pode ser inferior a 180 dias da data do congelamento dos embriões.
Quem pode receber embriões?
Entre as causas que geralmente demandam a busca pela doação de embriões estão idade avançada da mulher, várias tentativas de FIV sem sucesso (falha de implantação), aborto de repetição, produção independente ou a procura de casais homoafetivos.
Depois da indicação dos médicos, a paciente ou o casal têm captadas todas as características fenotípicas deles e de seus familiares. De acordo com exames (incluindo a tipagem sanguínea) e entrevistas, um perfil é criado para facilitar a busca compatível com as características de um futuro casal doador.
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