5 coisas que você precisa saber sobre barriga solidária

No ano passado, com a novela Amor de Mãe, a teledramaturgia voltou a colocar os holofotes sobre o procedimento de barriga solidária, também chamado de um jeito mais técnico como útero de substituição. Na prática, a barriga solidária acontece quando a mãe biológica não consegue engravidar e precisa da doação temporária do útero por uma outra mulher, que durante os nove meses carrega o bebê.

Também pode acontecer quando casais homoafetivos ou pais solteiros resolvem ter filhos e precisam de um útero para realizar a gestação. Apesar de tanta exposição midiática, ainda há bastante dúvida sobre o assunto. Para sanar algumas delas, preparamos os tópicos abaixo, pra você.

Outras pessoas confundem barriga solidária com barriga de aluguel, algo proibido no Brasil, mas que também foi tema de novela no começo da década de 1990. 

1 - Como funciona a barriga solidária

Na gravidez de substituição um familiar de até quarto grau do casal ou do homem solteiro empresta seu útero para realizar a gestação (podendo ser mãe, filha, avó, irmã, tia, sobrinha ou prima do casal).

Nas ocasiões em que o casal ou o homem não conseguem uma cedente temporária de parentesco necessário, os casos ficam sujeitos à autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM). Cabe lembrar que, no Brasil, é proibido cobrar pelo empréstimo do útero, prática conhecida por 'barriga de aluguel'.

2 - Quem recorre à barriga solidária   

O procedimento é cada vez mais utilizada pela medicina reprodutiva para realizar o sonho de quem deseja ter um filho. Entre os solicitantes mais frequentes estão mulheres com ausência de útero, defeitos congênitos, doenças com alto risco de morte durante a gestação, casais homoafetivos e homens solteiros.

No caso de casais héteros, o material genético de ambos é fertilizado in vitro e depois implantado no útero da pessoa que emprestará sua barriga para a gestação de forma solidária. Já para casais homoafetivos e homens solteiros, como não há a possibilidade de fornecimento dos dois materiais genéticos para formam o embrião, também é necessário recorrer a um a um banco de óvulos ou sêmen para realizar a fertilização in vitro.

Depois de encontrar a cedente do útero, e os óvulos no banco de doação, o casal de homens precisa decidir qual dos dois homens utilizará seus espermatozóides para o processo de fecundação.

3 - Normas para barriga solidária

Embora não haja uma lei específica sobre o tema, que regulamenta o tratamento no Brasil é o Conselho Federal de Medicina (CFM) por meio da resolução 2168/2017 (que substituiu a norma de 2015). A norma diz que as clínicas podem aplicar as técnicas de reprodução assistida para a gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética, em união homoafetiva ou pessoa solteira. Além disso, o documento determina que:

1. A cedente temporária do útero deve pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau (primeiro grau - mãe/filha; segundo grau - avó/irmã; terceiro grau - tia/sobrinha; quarto grau - prima). Demais casos estão sujeitos à autorização do Conselho Regional de Medicina.

2. A cessão temporária do útero não poderá ter caráter lucrativo ou comercial.

4 - Documentos necessários no processo  

Além dos requisitos acima, o Conselho Federal de Medicina (CFM) também determina na regulamentação que nas clínicas de reprodução assistida, os seguintes documentos e observações deverão constar no prontuário da paciente:

1. Termo de consentimento livre e esclarecido assinado pelos pacientes e pela cedente temporária do útero, contemplando aspectos biopsicossociais e riscos envolvidos no ciclo gravídico-puerperal, bem como aspectos legais da filiação;

2. Relatório médico com o perfil psicológico, atestando adequação clínica e emocional de todos os envolvidos;

3. Termo de Compromisso entre o(s) paciente(s) e a cedente temporária do útero (que receberá o embrião em seu útero), estabelecendo claramente a questão da filiação da criança;

4. Compromisso, por parte do(s) paciente(s) contratante(s) de serviços de RA, de tratamento e acompanhamento médico, inclusive por equipes multidisciplinares, se necessário, à mãe que cedeu temporariamente o útero, até o puerpério;

5. Compromisso do registro civil da criança pelos pacientes (pai, mãe ou pais genéticos), devendo esta documentação ser providenciada durante a gravidez;

6. Aprovação do cônjuge ou companheiro, apresentada por escrito, se a cedente temporária do útero for casada ou viver em união estável.

5 - Como funciona nos Estados Unidos

Esse último ponto é mais em caráter de curiosidade. No país norte-americano, há menos impedimentos para quem quer recorrer ao útero de substituição para realizar o sonho de ser mãe ou pai. Embora todo o processo seja controlado por agências regulatórias, não há restrições sobre quem pode gerar os bebês (não é obrigatório ser parente) e é permitido que o acordo entre as partes envolva acertos financeiros (barriga de aluguel). 

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Categoria: Infertilidade

Publicado em: 06/08/2020