Doação de óvulos e embriões no Brasil
Quando o assunto é doação de óvulos e doação de embriões há dois caminhos entre o altruísmo e a esperança de ser mãe ou pai. De um lado pessoas que querem doar e ajudar as outras, e do outro, aquelas que precisam da doação para realizar seu sonho de maternidade ou paternidade.
Muitas vezes, entre o encontro desses desejos (de quem quer doar e quem precisa receber), está a falta de informações a respeito dos processos.
Pensando nisso, compilamos abaixo uma explicação simplificada a respeito da doação de óvulos e embriões no Brasil, incluindo o que dizem as normas vigentes no país e quem pode doar e receber em cada um dos procedimentos. Vamos lá?
Como funciona a doação de óvulos no Brasil
A primeira coisa importante sobre a doação de óvulos no Brasil é que desde maio de 2021, o Conselho Federal de Medicina (CFM) estabeleceu que qualquer mulher entre 18 e 37 anos, com saúde em bom estado e nenhuma alteração genética pode doar seus óvulos a outra mulher.
No entanto, essa doação só pode ser realizada de forma voluntária e sem fins lucrativos. Ou seja, no Brasil, a mulher não pode vender seus óvulos e ser remunerada por isso.
Antes disso, apenas mulheres que já estavam em processo de congelamento de óvulos para tratamento de fertilização in vitro (FIV) é que poderiam fazer as doações de parte de seus óvulos que foram obtidos durante o procedimento.
Resumindo a questão, agora há no Brasil três tipos de doação: a doação de óvulos compartilhada, a voluntária e a doação para parentesco de até 4°grau.
Na doação de óvulos compartilhada, a paciente que decide pela doação dos óvulos tem desconto no valor da realização de seu tratamento de fertilização in vitro. A ideia é beneficiar tanto quem doa quanto quem recebe, estimulando o aumento de estoque nos bancos de óvulos.
No Projeto Beta, por exemplo, o desconto na FIV para doadoras pode chegar a 50%.
Já no caso da doação de óvulos voluntária, os processos também precisam estar de acordo com a legislação vigente, incluindo o fato do procedimento não poder ter fins lucrativos.
Na doação entre parentes de até 4ºgrau, não pode incorrer consanguinidade.
Quem pode doar óvulos
O primeiro passo para ser uma doadora de óvulos no Brasil é se enquadrar na norma regulamentar, que exige que a doadora tenha entre 18 a 37 anos. A mulher também não pode ter antecedentes de má formação genética na família.
Após ter ciência disso, basta escolher uma clínica ou um banco de óvulos de sua confiança. Caso queira doar, o Projeto Beta cuida de todo o processo para você.
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Exames para a doação de óvulo
Depois dessa etapa é chegada a hora dos exames necessários para validar o processo, com avaliação física, psicológica e outras verificações clínicas para checar o funcionamento do sistema reprodutor e a ausência de doenças transmissíveis.
Os exames ginecológicos detalhados ajudam a descartar a presença de cistos, miomas, pólipos e outras alterações no aparelho reprodutor.
Outros exames devem validar a ausência de doenças transmissíveis como HIV 1 e 2, hepatite B e C, sífilis, HTLV, Zika vírus e, agora, da Covid-19.
Exames de tipagem sanguínea e infecções também são exigidos. Assim que a mulher é considerada apta para ser doadora de óvulos, ela inicia a indução ovariana por meio de medicamentos e termina com a coleta dos óvulos, em um processo que pode durar entre 10 e 14 dias.
Quem pode receber óvulos
Geralmente o recebimento dos óvulos por doação é indicado para mulheres com mais de 40 anos, que entraram na menopausa, ou pacientes dos mais diversos fatores de infertilidade como a falência ovariana , e outros quadros.
Há também os casos de casais homoafetivos masculinos, que podem receber óvulos de uma doadora. A diferença, claro, é que esses óvulos são fecundados e gerados no útero de outra mulher. O processo é chamado de útero de substituição ou barriga solidária.
Ao mesmo tempo em que doadora de óvulos tem seus ovários estimulados, quem recebe a doação passa por um processo de preparação do útero, que também envolve a utilização de hormônios, por aproximadamente duas semanas.
A transferência de embriões é um procedimento até mais simples que a coleta de óvulos, e envolve a utilização de um cateter para o depósito dos embriões no interior do útero da paciente. Caso a gravidez seja bem sucedida, a medicação é mantida por cerca de 12 semanas.
Como funciona a doação de embriões no Brasil
A doação de embriões é um gesto bonito, altruísta e de humanidade por parte de pacientes que fizeram fertilização in vitro. Durante o procedimento, geralmente os embriões excedentes são congelados para caso a paciente não engravide na primeira tentativa de transferência dos embriões ou para pacientes e casais que querem ter outro filho no futuro.
No entanto, se o tratamento der certo e o paciente ou o casal não quiser mais ter filhos, podem assinar uma autorização para que aqueles embriões sejam doados.
Sobre as principais regras vigentes no Brasil para a doação de embriões, assim como a doação de óvulos, o Conselho Federal de Medicina diz o seguinte:
1- A doação não poderá ter caráter lucrativo ou comercial;
2- Será mantido, obrigatoriamente, o sigilo sobre a identidade dos doadores de embriões, bem como dos receptores. Em situações especiais, informações sobre os doadores, por motivação médica, podem ser fornecidas exclusivamente para médicos, resguardando-se a identidade civil do(a) doador(a);
3 - A escolha dos doadores é de responsabilidade do médico assistente. Dentro do possível, deverá garantir que o(a) doador(a) tenha a maior semelhança fenotípica e a máxima possibilidade de compatibilidade com a receptor.
Quem pode doar embriões
Casais em que a mulher tenha até 37 anos e o homem até 45 anos quando congelaram os embriões, desde que não tenham doenças hereditárias nas famílias, doenças transmissíveis e que conheçam seus familiares (pais, avós, tios de primeiro grau e irmão(s) estão aptos a doar.
Depois de escolher a clínica de sua confiança, assim como na doação de óvulos, o próximo passo do casal é fazer todos os exames previstos pela legislação vigente, os mesmos já mencionados acima incluindo HIV, hepatite B e C, sífilis, HTLV, Zika vírus e Covid-19.
O prazo de tais exames nunca pode ser inferior a 180 dias da data do congelamento dos embriões.
Quem pode receber embriões
Diversas são as causas de infertilidade e, como já se sabe, a fertilização in vitro é o procedimento de maior eficiência para a maior parte dos casos. Entre as causas que geralmente demandam a busca pela doação de embriões estão idade avançada da mulher, várias tentativas de FIV sem sucesso (falha de implantação), aborto de repetição, produção independente ou a procura de casais homoafetivos.
Depois da indicação dos médicos, a paciente ou o casal têm captadas todas as características fenotípicas deles e de seus familiares. De acordo com exames (incluindo a tipagem sanguínea) e entrevistas, um perfil é criado para facilitar a busca compatível com as características de um futuro casal doador.
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Categoria: Banco de Óvulos
Publicado em: 14/07/2020
