Direitos legais de casais LGBTQIAPN+ na reprodução assistida

Com os avanços nas técnicas médicas e mudanças na legislação brasileira, tornou-se possível que casais homoafetivos e pessoas trans realizem o sonho de formar uma família com segurança e respaldo legal.

Como a reprodução assistida apoia casais LGBTQIAPN+

Entre as diversas possibilidades para casais LGBTQIAPN+, estão:

Fertilização in vitro (FIV): É quando o óvulo e o sêmen são fecundados fora do corpo, em laboratório.  Depois que o embrião se forma, ele é introduzido no útero par que a gravidez aconteça. É uma opção para casais homoafetivos e pessoas trans que desejam ter um filho biológico.

• Inseminação intrauterina/artificial: Nesse procedimento, o sêmen é inserido diretamente no útero da pessoa que vai gestar, no momento certo do ciclo menstrual. É uma técnica muito utilizada por casais de mulheres que querem ter um bebê.
• Doação de gametas: Quando a pessoa ou o casal não pode usar seus próprios óvulos ou sêmen, é possível contar com doadores anônimos, seguindo regras rigorosas. Isso permite que mais pessoas realizem o sonho de formar uma família.
• Barriga solidária: É quando uma pessoa da família ou alguém de confiança engravida no lugar do casal, por não ser possível a gestação por um dos parceiros. Essa prática é permitida no Brasil, mas precisa seguir regras específicas do CFM.

Direitos legais de casais LGBTQIAPN+ na reprodução assistida

Com o respaldo legal e avanços nas técnicas médicas, formar uma família é um direito de todos, independentemente da orientação sexual ou identidade de gênero. Conheça os direitos legais:

• Reconhecimento legal da união estável e casamento homoafetivo: Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, garantindo os mesmos direitos dos casais heterossexuais.
• Resolução CFM nº 2.294/2021: Ampliou o acesso às técnicas de reprodução assistida para casais homoafetivos e pessoas transgênero, permitindo, por exemplo, a doação de gametas entre parentes até o quarto grau, desde que não haja consanguinidade.
• Registro de filhos: Casais homoafetivos têm o direito de registrar os filhos com o nome de ambos os pais ou mães, assegurando a filiação legal.

Esses avanços legais garantem que casais LGBTQIAPN+ possam acessar tratamentos de reprodução assistida com segurança jurídica e respeito às suas identidades.

Conclusão

A reprodução assistida no Brasil tem se tornado cada vez mais inclusiva, permitindo que casais LGBTQIAPN+ realizem o sonho de ter filhos biológicos.

Em nossa clínica, estamos comprometidos em fornecer um ambiente acolhedor e inclusivo para todos os casais que desejam explorar as opções de reprodução humana assistida.

Se você está interessado em saber mais sobre como podemos te ajudar a iniciar sua jornada, entre em contato conosco para uma consulta inicial. Estamos aqui para tornar seu sonho de formar uma família uma realidade feliz e gratificante.

Categoria: Artigo

Publicado em: 04/06/2025